Felipe Rosa

TRIBUTAR MAIS NÃO É O CAMINHO (MESMO QUE SEJA OS BANCOS)

Veja a notícia em: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/09/1677303-camara-aprova-mp-que-aumenta-a-tributacao-de-instituicoes-financeiras.shtml


A Câmara aprovou (para delírio da esquerda ingênua) nessa quinta-feira a Medida Provisória 675 que tributa mais os bancos. Segundo a MP (que agora vai para o Senado) a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) passa de 15% para 20%. A justificativa foi que os bancos aguentam devido aos seus altos lucros.

Que os bancos lucram muito no Brasil ninguém questiona. No entanto, é esse o caminho? Em uma sociedade pouco poupadora, produtiva, em recessão e em queda brusca nos investimentos tributar ainda mais os bancos funciona?

Os bancos no Brasil são extremamente cartelizados pelo Banco Central. Isso os protege da concorrência de novos bancos e lhes permite criar mais dinheiro (via reservas fracionárias). Além disso, as altas taxas de juros no Brasil permitem aos bancos obterem um spread bancário fantástico para operarem. E mais, no Brasil o grande financiador dos gastos públicos do governo são justamente os bancos (pois compram grande fatia dos títulos da dívida pública brasileira).

Assim, podemos dizer que os bancos literalmente não precisam se preocupar com esse tipo de decisão. Basta eles aumentarem as taxas de juros e o aumento nesse spread atenuará o impacto do aumento no imposto. E isso eles fazem sem perder competitividade no mercado de empréstimos, haja visto, o alto grau de concentração que o Banco Central fomenta nesse setor.

Podemos dizer, portanto, que o mercado bancário brasileiro é um grande oligopólio fomentado pelo Estado brasileiro (leia-se Conselho Monetário Nacional e Banco Central).

Mas quem perde? Os bancos como já demonstrado não. O governo também (pois com a alíquota mais alta aumenta arrecadação). Quem então paga a conta do possível aumento dos juros devido ao aumento do CSLL?

Eu, você e aqueles empresários que não tem conexão com o BNDES. Ou seja… a população de novo! O empresário porque em um momento de extrema dificuldade de investir e de crise de confiança terá a sua disposição linhas de crédito menores e mais caras. Esse empresário é o dono do bar da cidadezinha no coração do Rio Grande. É o dono da pequena loja de roupas. É o empresário daquela farmácia e ou do mercado do bairro. É todo aquele pequeno e microempresário que possui acesso apenas a esse tipo de crédito menos abundante e caro.

E esse tipo de empresário corresponde a 99% dos empresários do país! Essas empresas empregam 52% da mão de obra formalizada. Logo, é esse empresário que deixará de investir mais e empregar. E se isso ocorre o desemprego se alastra por esses setores e a recessão se aprofunda.

Tributar mais em um período de crise é o caminho mais recessivo. É o caminho que destrói ainda mais a baixa capacidade de poupar e investir do brasileiro.

Esse governo já tinha demonstrado que não sabia gastar. Agora estamos aprendendo que ele também não sabe poupar e fazer ajuste fiscal. A economia brasileira caminha a passos largos para o precipício.

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