Mayara Fenner

Uma reflexão sobre a privatização na África

Por Mayara Fenner

Privatização significa tornar algo privado, particular. Uma palavra simples e de fácil compreensão, que tem sido usado com muito frequência ultimamente e que gera muita polêmica. Apesar de ser um termo muito simples, envolve um processo mais complexo, e indica discussões de cunho político-econômico.

Toda vez que se discute sobre privatizar (ou não) algo, em geral empresas, questiona-se sobre o dever do Estado, a exploração capitalista, e as perdas sociais que esta ação pode gerar. Uma visão claramente estereotipada. Convido-lhe a pensar na privatização por um ângulo diferente e descontraído.

No livro Privatize Já! do autor Rodrigo Constantino ele busca quebrar 7 mitos sobre a privatização, e discutir os benefícios geralmente ignorados ou omitidos da mesma. O Capítulo 1 deste livro é dedicado a explicar os benefícios da privatização. É um desses exemplos que gostaria de compartilhar com o leitor.

O exemplo dado por Constantino é a privatização do elefantes. Este é um tema muito discutido na África, protagonizada principalmente pela alta sociedade e ambientalistas.  Por mais polêmico que possa parecer, a caça aos elefantes é um esporte praticado por ricaços africanos. E como é de ser esperado, a reação ambientalista vem na forma de grande retaliação pública. Mas a grande questão é: este incentivo moral, a retaliação pública, é suficiente para impedir que as caças aconteçam? Eu respondo: não é.

Este incentivo simplesmente não dá certo, porque um argumento de preservação de um animal baseada em apelos emocionais nunca surtirá efeito em uma pessoa que mata este mesmo animal por esporte – seria algo como pedir aos torcedores que o craque do time X nunca mais voltasse a jogar por que machucou o joelho. E então qual seria a solução? Uma lei rígida que impeça este ato? Poderia dar certo, mas não é a melhor opção, porque se tornaria ainda mais caro o processo de preservação da vida selvagem, e desviaria o foco do governo de questões mais estratégicas  que de fato trariam benefícios sociais.

A solução apresentada por Constantino é a privatização dos elefantes.  O exemplo citado é do Zimbábue, que em 1989 devolveu o controle das áreas selvagens às comunidades, o que na prática implica que cada comunidade decidirá como será a gestão desse território e o que será permitido ou não ali. Algumas comunidades em questão optaram por criar cotas sustentáveis para caça, tirando a atividade da ilegalidade e ainda gerando retorno financeiro para a os habitantes do local.

Esta solução é boa por quê? Porque ela dá os incentivos certos a cada agente. Primeiro que o individuo que queira caçar elefantes terá a liberdade de fazê-lo, mas terá que pagar caro por isso. Segundo que o interesse em preservar os elefantes, e toda a área selvagem, não é mais de um pequeno grupo de ambientalista, mas sim de toda comunidade, porque agora elas enxergam valor e uma possibilidade lucrativa na preservação. Terceiro que o problema inicial, a preservação da vida dos elefantes, é resolvido, uma vez que nenhum agente tem interesse na diminuição ou extinção dos mesmos; os caçadores querem continuar caçando, e a comunidade local quer continuar lucrando. Além disso, o valor pago para caçar um animal torna viável a preservação de dezenas de outros elefantes.

E pra quem ainda duvide dessa solução alternativa, temos dados que comprovam a eficiência do programa. Para tanto usaremos o Quênia, que em 1977 baniu a atividade de caça do país. Desde a implementação desta medida o número de elefantes declinou a uma taxa que varia em torno de 60% a 70%. Já o Zimbábue apresentou um crescimento de 50% no número de elefantes, além de um lucro de 20 milhões de dólares com a atividade, que beneficiou cerca de 100 mil famílias.

E é a partir desses dados que eu convido o leitor a refletir. Não que se torne a favor ou contra da privatização, nem que concorde com o tema polêmico discutido acima, mas sim que se torne mais crítico e mais aberto a reflexões. É necessário sempre que se analisem todos os lados de uma situação, que se busquem as implicações ocultas, ou não explicitas de cada ação antes de tomar uma posição. E em geral não é isso que acontece quando o tema é privatização.  Como citado no início, normalmente se encara a privatização com olhar preconceituoso e estereotipado, e o uso de exemplo extremista nada mais é que um convite à abrir a sua mente, a sair do senso comum.

Mayara Fenner é estudante de Economia na Universidade Federal de Santa Maria, e escreve para o site do Clube Farroupilha.

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.

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