Romário Becker Alcântara

Deitarás, eternamente, em berço esplêndido?

 Se não me engano, foi Buda que disse: “Teus pensamentos se tornam ações, que se tornam hábitos, que se tornam tua vida”. Nada é mais correto em tamanho laconismo linguístico deste mestre. Seria uma pena se a grande parte dos estudiosos da sociologia e outras ciências humanas desconsiderassem uma premissa tão básica, corroborando suas teses ‘de cima para baixo’, do social ao individual, e não o contrário.

Por que assim digo? Ora, pois, o reflexo geral em uma dada comunidade ou nação é a demonstração peculiar do imaginário e ideário populares desse conjunto. E tal análise vale para todas as áreas – inclusive (por que não?) para o Direito e a Economia.

O povo brasileiro sofre com o corporativismo de longa data. Se nos tempos coloniais e imperiais já havia isso em saturação proeminente, com a proclamação da República, o fato apenas se agravou, dia mais dia. A República Velha teve uma Constituição (de 1891) e um Código Civil (de 1916) que garantiram, mediante tamanhas brechas, o corporativismo se instalar como bem quisesse pretender, tanto entre os cafezeiros de São Paulo e Rio de Janeiro, quanto com os leiteiros de Minas Gerais, assim com os “coronéis” do Nordeste e os “caudilhos” do Rio Grande do Sul.

Depois disso, houve a Revolução de 1930. O quê dizer? Trocamos um bando de corporativistas, tanto do meio rural quanto do meio militar, por um ditador de inspiração fascista e seus asseclas que tinham no integralismo de Plínio Salgado um de seus braços. O único lado “bom” (leia-se: menos pior) foi terem combatido a Intentona Comunista de 1935, fora isso… Bem, em miúdos: qual o resquício disso tudo? A CLT da década de 1940, de caráter eminentemente ‘corporati-fascista’, presente como um “verdadeiro” (sic) “garantidor dos direitos sociais”. Por favor, poupai-vos de mim!

Após isso, a breve experiência republicana de 1945-1964 fadou ao fracasso devido ao visceral populismo que sempre vigorou em nossas planícies e planaltos da terra brasilis. Com a ditadura militar, pouca coisa mudou, além dos governantes e uma relativa pax brasiliana a custa de caça a comunistas (o único lado ‘bom’ deste período) que atentavam contra a ordem estabelecida, e uma oposição moderada – até demais – que era o MDB.

Vale lembrar que durante este período teve-se QUATRO “Planos Nacionais de Desenvolvimento”, um pior que o outro. Os dois primeiros foram de um consagrado “milagre keynesiano” – até por ali, diga-se de passagem (qualquer coisa, consultem um texto do blog “Clube Farroupilha” que explica as diferenças entre o ‘milagre (keynesiano) brasileiro’ e o ‘milagre (chicaguista) chileno’). Retomando: os dois últimos PND’s foram o fracasso da ressaca que foi prolongada até onde não se mais podia.

Só para constar: o Brasil é um desses poucos países – se não o único – que tem uma “Associação Keynesiana” de caráter nacional. Sim, é o cúmulo quanto se trata de teorias econômicas! Agora, chegue em uma faculdade qualquer de Economia, ou em alguma aula de Economia Política/Direito Econômico – isso se a faculdade dispor desses conteúdo – e fale em “Escola Austríaca”… A indagação, tamanho crasso descaso, será algo de silenciar de modo constrangedor uma sala.

“Ah, Romário, mas quando então começamos a crescer?”, bem, ‘’faltou fermento nesse bolo’’ lá em 1988, dado que enquanto o mundo inteiro via que o Welfare State não teria progressos significativos, nem sequer sustentabilidade em longo prazo, o que o Brasil resolveu fazer? Fazer uma Constituição Federal de caráter expressamente dirigente ao Estado de Bem-Estar Social. Ah, se o Muro de Berlim tivesse caído antes – ou nossa CF tivesse vindo depois… Arrependimento mata? Talvez!…

Essa crítica toda que hoje levanto é para deduzir algo tão simples, porém levado pouco em conta: quem leva ao poder os governantes é o povo, e o que o povo tem querido? Uma espécie de Nanny State. O brasileiro comum, ou quer viver no funcionalismo público, ou quer um emprego cheio de regalias. Não há uma mentalidade de progresso individual. Como diria uma amiga minha, que é da área acadêmica: “a boçalidade impera!”. Não há um desenvolvimento de uma visão de longo prazo. O prazo mais longo, em nossa cultura, é a sexta-feira que se avizinha, apenas – ou o tão sonhado ‘’feriadão’’, como se ele fosse a “tábua de salvação” da vida da pessoa para aquele instante.

Todos os povos hoje considerados desenvolvidos sempre tiveram na poupança um modo de cautela em suas finanças, no trabalho pontual um de seus pilares, no planejamento e busca de metas um resultado natural e consequente do espírito empreendedor. Com tamanha burocracia institucionalizada, e visto o forte “espólio oficial” que o governo faz através do Imposto de Renda – fora a outra centena, que prefiro não contar –, que incentivos um cidadão de nossa cultura possui para progredir?

Quanto mais ele ganha, mais ele paga imposto, quanto mais ele empreende e cresce sua empresa, mais burocracia para lidar. Não que deveria ser exatamente o contrário, contudo uma regra geral de caráter homogêneo, tanto no que tange ao Direito Empresarial, quanto nas relações trabalhistas, sim! É possível! Se bem que, apesar dos interessados, pouco progresso tem sido notado. Ou alguém ainda falta com tanta ênfase acerca da Reforma Administrativa e Tributária que se está protelando faz décadas? Muito se fala, pouco se faz. E quando se fala, é apenas para se angariar votos e (falsas) esperanças.

“Então você quer mudar o Brasil, Romário… Só me explica como!…”, assim respondo: pela mentalidade. Lembra lá do primeiro parágrafo, daquele lema de caráter universal? Pois bem: tudo começa na nossa cabeça. Até David Hume, um filósofo ceticista, um dia consagrou que tudo somente existe, pois tudo parte de nossa mente, seja individual, ou num todo, estando todos juntos. Tudo parte de tua cachola, tchê!

“Como assim?”, alguém indaga. Pois bem: sabe quando você diz “não me envolvo em política porque não gosto”? Então, observe: você está abrindo espaço para os menos incomPeTentes – e ardilosos – te governarem. “Ah, não quero estudar, assim está bom!”, e depois você reclama que seu patrão não lhe deu aumento – ou tu achas que dinheiro cai do céu, que nem avião sem querosene? “Ah, meu sonho é mamar nas tetas do governo! Veja só esses militares e funcionários públicos: fazem o de sempre, sem metas, e recebem dinheiro no fim do bolso todo sagrado mês!”, se eu falar que esta é a frase que mais escuto, e é justamente esse tipo de carreira cuja qual eu sou mais incentivado a cair em tentação, eu não estaria mentindo, e sim somente desabafando.

Quando é que a mentalidade geral vai mudar? Quando é que vamos permitir que todos possam competir em sincronia por tudo, diminuir os obstáculos burocráticos e corporativistas, e assim todos poderem ver que o empreendedorismo é a via que mais une pessoas e expande o mundo como um todo? Quando é que vamos abrir mesmo nossas fronteiras às pessoas imigrantes, serviços, capitais e mercados? Quando deixaremos de ter uma mentalidade protecionista e encruada e nos abriremos de braços abertos ao mundo, e abraçá-los como se abraçássemos um irmão após longos anos de separação?

Nunca se saberá a data em que esse nível de mentalidade social será alcançado pela média comum dos brasileiros. A única coisa que se pode afirmar é que enquanto não mudarmos nossa mentalidade a partir de hoje mesmo, já no nosso quotidiano, em nossas relações, esta data continuará cada dia mais distante, inalcançável, apenas sonhável.

Enfim, sonhar custa: pois não buscar a realização deste é pagar caro o preço que é o arrependimento consigo próprio e com todos os outros que partilham do mesmo sentimento de uma geração inteira.

Gostou? Leia também Onde houver (excesso de) governo, que se seja contra e O balão vai estourar?

Romário Becker Alcântara é estudante de Direto da UNIJUÍ e colabora para o site do Clube Farroupilha.

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.

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