Mateus Maciel

O confisco das poupanças, uma violação da propriedade privada

Em 1990, teve início o governo do presidente Fernando Collor. Estou ciente das inúmeras questões obscuras que rondam a sua eleição e o seu curto governo, mas gostaria de analisar apenas um aspecto econômico de seu plano de estabilização econômica, que culminou em uma das maiores violações da propriedade privada da história desse país.

Um resumo do plano

O Plano Brasil Novo, que posteriormente passou a ser chamado de Plano Collor, foi elaborado por um grupo de economistas, sendo uma delas a então Ministra da Fazenda Zélia Cardoso (formada pela USP…). Com algumas medidas liberais, o plano visava recuperar a economia brasileira, abalada pela inflação galopante.

Com isso, o Cruzado Novo deixou de ser a moeda oficial, dando lugar novamente ao Cruzeiro. A redução do tamanho do estado via privatização de empresas estatais, o congelamento de preços e salários que seriam ajustados conforme a inflação, aumento dos preços dos serviços públicos e a criação do IOF foram um dos principais pontos do plano Collor, detalhadamente explicados pelo ex-presidente nesse vídeo.

O confisco, que é ponto principal desse texto, foi a medida mais polêmica do ambicioso Plano Collor. Os correntistas que tivessem em sua poupança ou conta corrente um montate superior a 50 mil Cruzados Novos teriam esse valor retido por um período de 18 meses. Tal medida visava reduzir a quantidade de moeda na economia, o que consequentemente reduziria a inflação.

As consequências do plano

Diferente do que pensam nossos amigos keynesianos, o aumento geral dos preços é uma consequência da inflação, que na verdade se dá através do aumento de oferta monetária na economia. Portanto, a lógica do Plano Collor é bastante coerente, seguindo a definição de inflação. Entretanto, confiscar a propriedade das pessoas não é a solução.

O congelamento até conseguiu controlar a inflação por um período, mas sacrificou profundamente a atividade econômica, uma vez que as pessoas não possuíam dinheiro suficiente para consumir. Como o consumo estava em baixa, não havia incentivo para que os produtores produzissem seus produtos. Creio que não seja necessário dizer que, como a produção estava em baixa, o desemprego cresceu substancialmente.

Com o crescimento econômico em xeque, o governo foi forçado a descongelar as poupanças e contas correntes, o que fez com que a inflação voltasse a subir.

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Conclusão

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Como é possível ver no último gráfico, o efeito do confisco das poupanças e contas correntes acabou por detonar o crescimento econômico. Esse é apenas mais um exemplo de como as boas intenções, visando o bem comum, podem ter efeitos danosos, principalmente para aquelas pessoas que mais se espera ajudar. Portanto, não é roubando a propriedade privada que se resolve os problemas econômicos, mas sim através da redução do estado e da maior atuação da mão invisível.

Nesse vídeo do programa TV Pirata é possível ver o descontentamento do povo brasileiro com o confisco das poupanças, de uma forma bastante interessante.

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Mateus Maciel é estudante da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ. É membro fundador do Grupo Frédéric Bastiat (EPL-UERJ), e escreve todos as segundas para o site do Clube Farroupilha.

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.

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