Débora Góis

O Estado com a maior dívida pública do Brasil

Atualizado em: 05/08/2015.

O Rio Grande do Sul é o Estado com maior dívida pública no Brasil. Essa dívida pública crescente acelerada é a razão e motivo de estarmos apresentando dados negativos em relação ao crescimento e desenvolvimento econômico e social do Estado.  Quem mais sente o efeito dessa linha sequencial de má administração pública é o bolso dos gaúchos.  Embora a Secretaria da Fazenda (Sefaz) garanta que estamos em uma situação controlada, dados e estudos de especialistas contradizem o otimismo, esse, apenas visto pela Sefaz. Há um projeto tramitando na câmara de reduzir os juros e mudar o indexador, mas este, com expectativas de ainda ser aprovado e visando um longo prazo para resultados. Especialistas menos otimistas apontam que a crise tende a se manter no mínimo 15 anos. O valor da dívida é duas vezes o valor da receita, ou seja, é o dobro do que o Estado arrecada em um ano. O Estado faz mais débito para pagar dívidas. É como se cada gaúcho já nascesse devendo R$ 4,4 mil e operando no cheque especial.

O Tesouro Estadual deverá até 2028 desembolsar 13% da receita para pagar a dívida, fora aos demais compromissos. O Estado ainda o déficit previdenciário assombrando, juntamente com os precatórios e os recentes financiamentos que deverão ser quitados.  Segundo dados da Secretaria da Fazenda, a conta ultrapassa R$ 47,1 bilhões. E nesse valor não estão incluídos os precatórios (R$ 4 bilhões) nem o déficit anual da previdência (R$ 6,7 bilhões). Não nos esqueçamos que a dívida cresce com os juros e a correção monetária. Só o IGP-DI, índice que corrige o passivo com a União, cresceu 247,7% entre 1998 e 2012. Vejamos a situação da divida atual: 1dg “O Estado apresenta problemas de falta de recursos no curto prazo, tanto é que recorreu aos depósitos judiciais, e os déficits ressurgiram nos últimos anos, com isso o endividamento é cada vez maior”. — alerta o economista Liderau dos Santos Marques Junior, da FEE. Vejamos a evolução da dívida em valores corrigidos: em 1970 o Estado devia 1.6 Bilhões de reais, 42 anos depois, o Estado deve 30 vezes mais, com a dívida na casa dos 47 Bilhões de reais. Não temos que ser positivistas, teremos 15 anos duros pela frente com grande dificuldade financeira, o Estado, cada vez gasta mais do que recebe. 2dg A crítica ao Estado do Rio Grande do Sul não se resume apenas às dívidas, mas também pelo fato que temos a maior taxa média de juros do Brasil conforme dados divulgados pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O Estado tradicionalmente apresenta os maiores índices nacionais pela contestação das taxas cobradas pelos bancos, ou seja, mais uma vez o peso está no bolso dos gaúchos. A relação da dívida entre os Estados que mais devem para a União, pode ser vista na imagem a seguir: 3dg

Infelizmente clima de mudanças surge apenas nas propostas em épocas de eleições. Nesse período é prometida redução de juros, tributação, pagamentos das dívidas como o piso salarial dos professores, por exemplo, incentivo a indústria, agricultura e a expansão do comércio… O que vemos ao longo dos anos é a exorbitante ação de gastos excessivos, apostas erradas com criação de déficits e tudo isso juntamente com crises nacionais e internacionais.  A lei do piso salarial dos professores é constitucional e os governos devem pagar, mas o Estado vai pagar com qual dinheiro? Tudo isso nos passa a ideia de que mesmo os governos sabendo dessa dificuldade de quitar a dívida por todos os motivos conseqüentes citados anteriormente, usam o fato de pagar o piso como bandeira para campanha e ganhar votos da população inteira que defende esse direito aos nossos professores. Ficamos ligados! Com todo esse cúmulo de dívidas públicas, má administração e com governos que passam o problema a outras gestões, quem mais sofre além do bolso dos contribuintes são os projetos de infraestrutura deixados de lado. Com todo esse dinheiro em dívidas daria para gerar investimentos que garantam o direito a condições de vida, como saúde e educação e pavimentar 1.800 km de estradas. A conclusão que temos é que se o cenário atual está ruim, lamento dizer que ficará cada vez pior se continuarmos acumulando só dividas e não progressos.


Débora Góis é acadêmica de Economia na Universidade Federal de Santa Maria, e escreve todos as segundas para o site do Clube Farroupilha.

As informações, alegações e opiniões emitidas no site do Clube Farroupilha vinculam-se tão somente a seus autores.
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